(Portuguese) Normas Internacionais de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas

O MOOC ocorrerá entre 29 de Maio e 30 de Junho de 2023 com uma série de 5 módulos semanais online. O MOOC estará disponível em português, inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo, e será livre e aberto para profissionais de todos os sistemas judiciais (por exemplo, de áreas judiciais como ministérios públicos, defensores públicos, tribunais eleitorais, provedores dos direitos humanos e outros funcionários judiciais), bem como para jornalistas, acadêmicos e outros profissionais em todo o mundo. O curso é baseado no Conjunto de Ferramentas da UNESCO para juízes e atores judiciais sobre normas de liberdade de expressão e outros materiais, e tem como base o altamente bem sucedido MOOC global sobre a liberdade de expressão que foi entregue em inglês em 2021 pelo Instituto Bonavero e pela UNESCO, bem como em outros MOOCs anteriormente organizados pela UNESCO centrados na América Latina e África.

Os cinco módulos semanais do MOOC são convocados por académicos e complementados pelos conhecimentos e experiências de palestrantes convidados proeminentes. Cada módulo introduz e discute um tópico pertinente no que respeita à proteção internacional e regional da liberdade de expressão. Cada um apresenta material de apoio acessível, questionários de compreensão, e um fórum para discussão adicional na nossa plataforma EdX - Edge, bem como um webinar pré-gravado.

O curso será lançado dia 29 de Maio de 2023 e será entregue durante um período de cinco semanas até 30 de Junho de 2023. Um módulo semanal será lançado no EdX - Edge a partir de 29 de Maio de 2023, e os participantes terão a flexibilidade de completar o curso em qualquer altura antes de 14 de Julho de 2023. Estimamos o compromisso de tempo para completar o curso em menos de 2 horas por semana, pelo que é adequado para qualquer pessoa com emprego a tempo inteiro.

Os participantes que completarem com sucesso o curso em qualquer um dos sete idiomas receberão um certificado de conclusão.

O MOOC abrangerá:

1. Os princípios gerais e âmbito da liberdade de expressão.
2. As limitações do direito.
3. A proteção jurídica do direito de acesso à informação.
4. A segurança dos jornalistas e a questão da impunidade.
5. Os desafios digitais contemporâneos à liberdade de expressão e informação, incluindo os que surgem através da regulamentação estatal e privada online.