Apresentação do Sistema Tributário Nacional

O curso Apresentação do Sistema Tributário Nacional apresenta a você a estrutura desse Sistema e seus principais elementos, bem como as cinco espécies tributárias e os princípios e as limitações do poder de tributar.Você irá adquirir:
Conhecimento relacionado aos objetivos do planejamento tributário e as diferenças entre elisão e evasão fiscal;
Compreensão a respeito da composição da legislação tributária, seus níveis hierárquicos e a interpretação das normas;
Entendimento acerca das espécies tributárias e os princípios do sistema tributário;
Ampla visão das obrigações tributárias e dos aspectos da instituição dos tributos.

Em Sistema Tributário Nacional e planejamento tributário, veremos a estrutura do Sistema Tributário Nacional e seus principais elementos, bem como as cinco espécies tributárias, os princípios e as limitações do poder de tributar, além das fontes do Direito Tributário. De início, procuraremos mostrar como o profissional trabalha com o ferramental jurídico em busca de economia tributária, especialmente em relação às lacunas da lei e à interpretação em favor do contribuinte, iniciando e ressaltando a importância do planejamento fiscal.